Ministro do STF acata pedido de ‘habeas-corpus’ para "bispos" da Universal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de Brasília, Ricardo Lewandowski, acatou o pedido de habeas-corpus do advogado César Faria para os bispos Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda, acusados por Sílvio Galiza, que cumpre pena de 18 anos, de serem co-autores no assassinato do adolescente Lucas Terra, em 2001.

Lewandowski argumentou que não havia provas da autoria nem motivação por parte dos acusados e expediu alvará de soltura para Fernando da Silva, que deixou o prédio da Polinter, anteontem à noite, em Salvador, e um contramandado de prisão em favor de Joel Miranda, que até então não havia se apresentado em juízo.

César Faria assumiu a defesa dos dois bispos da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) há cerca de 15 dias, depois que o advogado Márcio de Oliveira Filho alegou questões pessoais para deixar o caso. Ele considera que a vitória no STF “é o começo da comprovação da inocência dos clientes”.

Mostrando o parecer do ministro Lewandowski, informa que, “primeiramente, ele (o ministro) diz não haver evidência da participação dos bispos no assassinato”. Ainda com base no documento do STF, o advogado diz que os dois pastores tinham sido citados através de cartas precatórias, sendo normal que fossem ouvidos nos locais em que moram, em Pernambuco (Fernando Aparecido) e em Recife (Joel Miranda). “O ministro acrescenta que não ficaram esclarecidas a autoria nem a motivação para que ambos tenham participado de um crime tão hediondo”, reforça Farias.

O advogado dos "pastores", que também é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), informa que não havia motivo para que fossem marcadas tantas audiências em Salvador, já que o próprio juiz expediu carta precatória para que ambos pudessem ter oitivas nas cidades em que moram. “Em nenhum momento meus clientes se recusaram a ser ouvidos pela Justiça. Pelo contrário, se não estou enganado, Joel Miranda tinha sido ouvido em Cabo Frio e alguns dias depois foi expedida a prisão preventiva contra ele”, disse Faria. Disse também que o bispo Fernando Aparecido iria ser ouvido no último dia 5, em Recife.

“Na verdade, eles nunca faltaram a audiências, mas a série marcada para Salvador deixou-os em situação vexatória diante da opinião pública. Mas vamos reverter este quadro”, assegura o advogado. O próximo passo da defesa agora será solicitar uma audiência com o juiz Vilebaldo Freitas, titular da 2ª Vara do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, e o promotor público Davi Gallo Barouh para o prosseguimento do caso, logo após o término da greve dos servidores do Judiciário.

Pai da vítima expressa revolta

“Uma decepção muito grande. Nem tenho palavras para demostrar o tamanho de minha revolta. Acreditei na Justiça”, desabafou Carlos Terra, pai de Lucas Terra, sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que concedeu o habeas-corpus aos bispos Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda. “Esta decisão só reforça a tese de que as leis brasileiras, infelizmente, têm brechas para favorecer pedófilos, assassinos e demais criminosos”, desabafou.

Para Carlos Terra, a decisão judicial pôs em liberdade pessoas que, ao logo do tempo, poderão cometer novos crimes. “Eles violentaram, espancaram e depois queimaram vivo meu filho porque ele flagrou Fernando e Joel mantendo relações sexuais. Como alguém pôde saltar estes monstros. Se fizeram isso com meu Lucas, podem fazer com outros jovens também”, disse em tom de indignação e raiva. Sete anos após o crime, Carlos Terra diz que a dor da impunidade é a mesma de quando recebeu a notícia de que os restos mortais de seu filho caçula haviam sido encontrados na Avenida Vasco da Gama. “E a família, como fica? Meu filho está morto e os assassinos estão na rua. Que país é este?”.

Mesmo diante de toda a situação, Carlos Terra garante que não desistirá. “Vou continuar lutando com todas as minhas forças, nem que seja a última coisa que faça na minha vida, mas vou vê-los atrás das grandes, de onde não deveriam ter saído”, esbravejou. Carlos aguarda o fim da greve dos servidores do Judiciário para que o juiz Vilebaldo Freitas, titular da 2ª Vara do Júri, informe o dia da tão esperada acareação entres os dois pastores e Galiza, no Fórum Ruy Barbosa. (BW)

Relembre o caso

O ASSASSINATO de Lucas Terra ocorreu no dia 21 de março de 2001 dentro do templo da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), no Rio Vermelho. O jovem foi estrangulado e sofreu abuso sexual pelo então pastor auxiliar Sílvio Galiza, que foi julgado e condenado a 18 anos de prisão. Lucas teve o corpo queimado em um terreno baldio, próximo à Avenida Vasco da Gama, e o laudo pericial constatou, posteriormente, que neste momento ele ainda estava vivo. Galiza cumpre pena no Complexo Penitenciário do Estado, na Mata Escura. Depois de preso, Silvio Galizza denunciou os bispos Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda de co-autoria no assassinato. (JS)

Fonte: Correio da Bahia