domingo, 29 de novembro de 2009

Bastam R$ 418 para fundar igreja e se livrar de imposto

Hélio Schwartsman

Bastaram dois dias úteis e R$ 218,42 em despesas de cartório para a reportagem da Folha criar uma igreja. Com mais três dias e R$ 200, a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio já tinha CNPJ, o que permitiu aos seus três fundadores abrir uma conta bancária e realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Seria um crime perfeito, se a prática não estivesse totalmente dentro da lei. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja. Tampouco se exige um número mínimo de fiéis.
Basta o registro de sua assembleia de fundação e estatuto social num cartório. Melhor ainda, o Estado está legalmente impedido de negar-lhes fé. Como reza o parágrafo 1º do artigo 44 do Código Civil: "São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento".
A autonomia de cada instituição religiosa é quase total. Desde que seus estatutos não afrontem nenhuma lei do país e sigam uma estrutura jurídica assemelhada à das associações civis, os templos podem tudo.
A Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, por exemplo, pode sem muito exagero ser descrita como uma monarquia absolutista e hereditária. Nesse quesito, ela segue os passos da Igreja da Inglaterra (anglicana), que tem como "supremo governador" o monarca britânico.
Livrar-se de tributos é a principal vantagem material da abertura de uma igreja. Nos termos do artigo 150, VI, b da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com suas finalidades essenciais.
Isso significa que, além de IR e IOF, igrejas estão dispensadas de IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos), ISS (serviços), para citar só alguns dos vários "Is" que assombram a vida dos contribuintes brasileiros. A única condição é que todos os bens estejam em nome do templo e que se relacionem a suas finalidades essenciais -as quais são definidas pela própria igreja.
O caso do ICMS é um pouco mais polêmico. A doutrina e a jurisprudência não são uniformes. Em alguns Estados, como São Paulo, o imposto é cobrado, mas em outros, como o Rio de Janeiro e Paraná, por força de legislação estadual, igrejas não recolhem o ICMS nem sobre as contas de água, luz, gás e telefone que pagam.
Certos autores entendem que associações religiosas, por analogia com o disposto para outras associações civis, estão legalmente proibidas de distribuir patrimônio ou renda a seus controladores. Mas nada impede -aliás é quase uma praxe- que seus diretores sejam também sacerdotes, hipótese em que podem perfeitamente receber proventos.
A questão fiscal não é o único benefício da empreitada. Cada culto determina livremente quem são seus ministros religiosos e, uma vez escolhidos, eles gozam de privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (CF, art. 143) e o direito a prisão especial (Código de Processo Penal, art. 295).
Na dúvida, os filhos varões dos sócios-fundadores da Igreja Heliocêntrica foram sagrados minissacerdotes. Neste caso, o modelo inspirador foi o budismo tibetano, cujos Dalai Lamas (a reencarnação do lama anterior) são escolhidos ainda na infância.
Voltando ao Brasil, há até o caso de cultos religiosos que obtiveram licença especial do poder público para consumir ritualisticamente drogas alucinógenas.
Desde os anos 80, integrantes de igrejas como Santo Daime, União do Vegetal, A Barquinha estão autorizados pelo Ministério da Justiça a cultivar, transportar e ingerir os vegetais utilizados na preparação do chá ayahuasca -proibido para quem não é membro de uma dessas igrejas.
Se a Lei Geral das Religiões, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado, se materializar, mais vantagens serão incorporadas. Templos de qualquer culto poderão, por exemplo, reivindicar apoio do Estado na preservação de seus bens, que gozarão de proteção especial contra desapropriação e penhora.
O diploma também reforça disposições relativas ao ensino religioso. Em princípio, a Igreja Heliocêntrica poderá exigir igualdade de representação, ou seja, que o Estado contrate professores de heliocentrismo.

Fonte: Folha de S. Paulo

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

A Polêmica do Dízimo

Alguns dogmas são tão enraizados em nossas mentes que raramente somos provocados a refletir sobre a validade bíblica deles.

Certa feita, comuniquei a alguns amigos a intenção de, naquele mês, entregar o dízimo a uma entidade filantrópica.

Fiquei surpreso com algumas reações. Alguns argumentaram que os dízimos somente devem ser entregues na "casa do tesouro". Outros alegaram que, se todos pensarem como eu, a pregação do evangelho vai parar.

Ora, se o dízimo é um sinal de gratidão a Deus e um exercício de desprendimento dos bens materiais, pouco importa a qual instituição o entrego.

A verdade é que o ato de entregar o dízimo é visto por muitos cristãos evangélicos como uma prática cerimonial inarredável. Encarado assim, a prática em nada se diferencia da guarda do sábado e demais imposições da lei mosaica.

É claro que essa ideia deve deixar pastores com os cabelos em pé. É mais fácil ensinar o ato de dizimar como uma obrigação, caso contrário ninguém mais terá interesse em fazê-lo.

Todavia, as doutrinas devem ter supedâneo na Bíblia e não em motivações a ela estranhas.

Nessa mesma linha, sugiro a leitura de um excelente artigo publicado no site Monergismo, que trata da questão da não-obrigatoriedade do dízimo na era da graça. Quem tiver interesse, pode lê-lo clicando aqui.

sábado, 14 de novembro de 2009

Pentecostalismo, glossolalia, etc.


"E, se alguém falar em língua desconhecida, faça-se isso por dois, ou quando muito três, e por sua vez, e haja intérprete.
Mas, se não houver intérprete, esteja calado na igreja, e fale consigo mesmo, e com Deus.
(...)
Porque Deus não é Deus de confusão, senão de paz, como em todas as igrejas dos santos." ( 1Co.14:27, 28 e 33)

Interessante como estes versículos são solenemente ignorados nas igrejas pentecostais.
No texto a seguir, Ricardo Gondim faz comentários muito elucidativos sobre o pentecostalismo e o dom de falar línguas estranhas:

"Há uns quinze anos, fui procurado por um teólogo católico alemão que pesquisava o movimento pentecostal no Brasil. O jovem desejava conhecer melhor o que ele considerava como “o mais democrático fenômeno religioso” já visto. Extasiado com o que testemunhara na baixada fluminense, com novas igrejas brotando todos os dias, queria saber mais.

Realmente, o movimento pentecostal marcou o século 20. No Brasil, a Assembleia de Deus chegou a somar quase a metade de todos os protestantes. A capilaridade do movimento é fenomenal. Eu já preguei em catedrais e em garagens transformadas em templo. Entre 1976 e 1982, como evangelista associado de uma missão, visitei todo tipo de congregações pelo Brasil. Espantei-me com a autonomia dos pentecostais, que nunca ..."

Leia mais aqui.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Sobre milagres

Ao assistir a algumas cenas do programa televisivo do "apóstolo" Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus (que veio se somar à Universal do Reino de Deus e à Internacional da Graça de Deus, cuja semelhança entre os nomes não é mera coincidência), fiquei pensando sobre o papel dos milagres no Novo Testamento.
Lembrei que Jesus realizava milagres por causa da sua misericórdia diante do sofrimento humano, e não como uma forma de atrair seguidores. É por isso que muitas vezes o Mestre recomendou que o agraciado com o milagre não contasse nada a ninguém.
Aliás, Jesus não ficava satisfeito quando percebia as pessoas o seguiam tão-somente por causa dos prodígios.
Por fim, a experiência indica que pessoas que são atraídas a Jesus por causa de motivos que não o próprio Jesus tendem a ter uma fé superficial.